Estes Termos e Condições regulam o uso deste site de comércio eletrônico e a relação entre o utilizador e a loja online. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador concorda com estes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços oferecidos.

1. Âmbito de Aplicação

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e utilizadores registados.

2. Produtos e Disponibilidade

A loja comercializa produtos através do site. Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock. A loja reserva-se o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Preços e Pagamento

      •     Todos os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

      •     Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas não afetarão encomendas já confirmadas.

      •     Os métodos de pagamento aceites são indicados na página de finalização da compra.

      •     A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

4. Encomendas e Entregas

      •     As encomendas são feitas através do site e confirmadas por e-mail.

      •     Os prazos e custos de entrega são apresentados durante o processo de compra.

      •     A loja não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.

5. Cancelamento e Direito de Livre Resolução

      •     O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a recepção do produto, nos termos da legislação em vigor.

      •     Produtos personalizados, perecíveis ou de uso único podem não ser elegíveis para devolução.

      •     Para exercer esse direito, o cliente deve contactar a loja por escrito, fornecendo os dados da encomenda.

6. Conta de Utilizador

      •     O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta.

      •     A loja reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso abusivo, fraudulento ou indevido.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são protegidos por direitos de autor. A sua reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.

8. Limitação de Responsabilidade

A loja não será responsável por:

      •     Danos indiretos resultantes do uso do site ou dos produtos adquiridos;

      •     Interrupções de serviço ou falhas técnicas;

      •     Conteúdos de sites de terceiros eventualmente ligados ao site.

9. Dados Pessoais e Privacidade

Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do site e a legislação de proteção de dados aplicável.

10. Alterações aos Termos

A loja reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no site. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação do país onde a loja está sediada. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da sede da loja como competente.

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos, entre em contacto através dos canais disponíveis no site.